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Advogados ganham uma sala exclusiva na PF de Campinas

Espaço inaugurado na terça-feira proporcionará uma estrutura completa para dar suporte aos profissionais Um brasileiro de 25 anos

Alenita Ramirez/ [email protected]
20/12/2023 às 09:06.
Atualizado em 20/12/2023 às 09:06
Luciana Gonçalves de Freitas, presidente da 3ª Subseção da OAB, e o delegado da PF, Edson Geraldo de Souza, inauguram a sala dos advogados (Rodrigo Zanotto)

Luciana Gonçalves de Freitas, presidente da 3ª Subseção da OAB, e o delegado da PF, Edson Geraldo de Souza, inauguram a sala dos advogados (Rodrigo Zanotto)

A Polícia Federal (PF) inaugurou, na manhã de terça-feira (19), uma sala de apoio destinada aos advogados que atuam ou não em inquéritos que tramitam na instituição em sua sede em Campinas. Esta unidade proporciona uma estrutura completa para dar suporte aos profissionais, compreendendo dois computadores, uma mesa para apoio de notebooks e outros equipamentos, acesso à internet e ambiente climatizado.

Segundo Luciana Gonçalves de Freitas, presidente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a PF campineira destaca-se como a primeira unidade policial na cidade e no Estado de São Paulo a disponibilizar uma sala exclusiva para os advogados. "Este avanço representa um ganho significativo para a advocacia local e regional, uma vez que Campinas recebe inúmeros advogados de áreas circunvizinhas, e essa sala contribuirá significativamente para a logística da prática jurídica", afirmou Luciana.

Além da sede da PF, localizada na Rua Antônio Alvares Lôbo, 620, no bairro Botafogo, salas de apoio estão disponíveis no Tribunal do Trabalho, na região central, no Cidade Judiciária, Jardim Santana (saída para Jaguariúna) e no Ministério Público do Trabalho (MPT). Paulo Braga, vice-presidente da OAB, destacou que essas salas de apoio são percebidas como uma extensão dos escritórios dos advogados, proporcionando um ambiente propício ao exercício da advocacia.

A Polícia Federal de Campinas concluiu a digitalização de todos os seus processos, eliminando a necessidade de deslocamento dos advogados de defesa até seus escritórios ou salas de apoio para examinar e imprimir inquéritos específicos. O delegado-chefe da PF, Edson Geraldo de Souza, ressalta que essa iniciativa visa otimizar o trabalho, considerando a evolução do papel do advogado nas investigações.

Em certos inquéritos, a polícia pode oferecer a delação premiada ao investigado ou réu em troca de sua colaboração nas investigações. Caso o advogado deseje compreender as consequências dessa colaboração antes de decidir, agora ele pode acessar o processo sem a necessidade de deslocamento físico. Souza destaca que essa aproximação com a defesa busca assegurar o amplo acesso ao devido processo legal, reafirmando o caráter constitucional, democrático e republicano da Polícia Federal, que está primariamente interessada na elucidação dos fatos e na redução da criminalidade, sem negligenciar os direitos do investigado ou preso.

Embora o projeto para a implementação da sala de apoio date de 2014, ganhou impulso neste ano. Apesar de haver números específicos sobre a quantidade diária de advogados que utilizam a unidade para atendimentos, Souza afirma que são dezenas de profissionais. Ele ressalta que a participação do advogado é crucial no esclarecimento das investigações, e a meta da Polícia Federal é concluir 80% das investigações em menos de dois anos. A delegacia de Campinas está próxima de alcançar esse objetivo, não apenas reduzindo o número de inquéritos, mas também agilizando sua tramitação.

Ao longo deste ano, a PF campineira realizou 24 operações e prestou apoio a 86 ações de outras unidades estaduais e federais. O aumento nas operações locais é seis vezes maior do que em 2019, resultado da formação de grupos especializados a partir de 2020 e da informatização dos processos, que contribui para direcionar denúncias ou flagrantes realizados em outras unidades.

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