PF desmantela rádios clandestinas e prende dois

Um pastor de Campinas e um comerciante de Indaiatuba foram presos na manhã de terça-feira (26) durante a Operação Frequência Negativa II, deflagrada pela Polícia Federal (PF) de Campinas para reprimir crimes contra telecomunicações. De acordo com a corporação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, um em Campinas e dois em Indaiatuba. A PF identificou a existência de duas rádios clandestinas. As duas foram fechadas. Nos locais, foram encontrados equipamentos eletrônicos e documentos. Os dois são responsáveis por rádios clandestinas não homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Elas operavam com potência entre 25 watts e 182 watts e estão instaladas em regiões próximas ao Aeroporto Internacional de Viracopos.

A rádio pirata encontrada em Campinas ficava no bairro Chácara Recanto da Colina Verde, na região do distrito do Campo Grande. Ela estava instalada improvisada perto de uma estufa. A transmissora seria de um líder religioso, mas a polícia ainda não tem detalhes sobre o conteúdo que era transmitido. No local, os agentes encontraram um funcionário. Ele acionou o responsável, que foi preso em flagrante.

Em Indaiatuba, a rádio comunitária estava localizada no Jardim Morada do Sol. Segundo o delegado responsável pela investigação, Fernando Marciano Golia, a estação já foi alvo de outras investigações. O dono, inclusive, é conhecido pelos agentes pela reincidência do crime. No lugar em que a rádio funcionava havia muitos aparelhos relacionados à transmissão de rádio e discos de vinil na parede, que eram usados como decoração.

“Nós já temos outros inquéritos aqui que apuravam a mesma conduta de manter em funcionamento rádio de forma clandestina por essa mesma pessoa e vamos continuar trabalhando para aumentar cada vez mais a ficha dele, infelizmente”, disse Golia.

Os equipamentos usados para a radiodifusão foram apreendidos e serão periciados. As investigações também devem apurar se outras pessoas estavam envolvidas.

SEGUNDA FASE

A Operação Frequência Negativa II é a segunda fase da ação. Em janeiro, foi realizada a primeira com a descoberta de uma rádio que interferia na faixa de frequência utilizada pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. De acordo com o delegado, ainda não há a informação se os locais fechados na terça-feira (26) interferiram em algum momento na faixa de frequência de Viracopos, mas ele reforçou que o funcionamento delas poderia causar as mesmas interferências.

“Qualquer rádio clandestina que funcione apresenta um potencial de causar uma interferência na comunicação que é feita do aeroporto com as aeronaves. Isso pode gerar um acidente, óbvio, mas não se encerra aí. O potencial lesivo desse tipo de conduta também interfere na comunicação da Polícia Militar, da Polícia Civil, nos atendimentos de urgência do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e dos Corpos de Bombeiro, pois todos eles fazem uso de radiofrequência para se comunicar”, ressaltou Golia.

Ainda conforme o delegado, uma rádio operando clandestinamente, sem fiscalização e sem a obrigatoriedade de obedecer às regras da Anatel, causa interferência até mesmo na emissão das rádios que estão homologadas, ou seja, que trabalham corretamente segundo as normas aplicáveis. Além disso, pode atrapalhar até o cidadão, que em determinadas situações não consegue sintonizar a sua TV no canal que deseja assistir ou o seu equipamento de rádio. A investigação integra uma força-tarefa composta pela PF, Ministério Público (MP) e Anatel para coibir atividades irregulares de radiodifusão.