Vietnã

Em meio ao rápido crescimento econômico do Vietnã, um caso judicial chamou a atenção na semana passada, não apenas pelas dimensões envolvidas, mas também por suas características peculiares. Trata-se da condenação à morte de Truong My Lan, por fraudes financeiras que alcançaram bilhões de dólares. Truong My Lan, de 67 anos, é uma empreendedora que criou um verdadeiro império do setor imobiliário vietnamita. 

Crescimento

O Vietnã tem apresentado um ritmo de crescimento vigoroso, impulsionado por significativa entrada de investimento estrangeiro direto e aumento na produção industrial. Nos últimos dez anos, com pandemia e tudo, o ritmo médio de crescimento da economia vietnamita foi de 6,1% ao ano. No entanto, esse crescimento também vem acompanhado de desafios importantes, como a corrupção, que parece estar entranhada em vários níveis da sociedade e da economia.

FRASE

“A corrupção devora recursos que poderiam ser dedicados aos cidadãos, impede a correta aplicação das regras do mercado e penaliza os honestos e capazes".

Sergio Mattarella, presidente italiano

Fraude

Truong My Lan foi condenada à morte por desviar mais de 12 bilhões de dólares (R$ 62 bilhões de reais) através de esquemas de fraude no Saigon Joint Stock Commercial Bank (SCB), um dos maiores bancos do Vietnã. Através de uma rede de empresas fantasmas, Truong Lan passou a controlar o banco indevidamente, conseguindo uma porcentagem significativa das ações (mais de 90%) sem a devida divulgação e aprovação regulatória.

Fraude 2

Utilizando seu controle sobre o banco, Lan e seus cúmplices são acusados de ordenar a aprovação de centenas de empréstimos para as suas próprias empresas fantasma. Os empréstimos não eram destinados a qualquer operação comercial legítima, mas sim para financiar a aquisição em massa de imóveis, inflando os preços do setor imobiliário e enriquecendo Lan e seu grupo.

Suborno

O esquema de fraude não apenas desviou recursos enormes - apenas no porão da casa de Truong Lan existiriam US$ 4 bilhões (quase R$ 21 bilhões) em dinheiro vivo - como também abalou a confiança pública no partido comunista governante, levando a uma investigação mais ampla que levou à queda de altos oficiais do governo. Subornos a funcionários do governo e a autoridades bancárias foram utilizados para acobertar e garantir o funcionamento do esquema. 

 Severidade

Mesmo nos países que adotam a pena capital, são raríssimos os casos de crimes de colarinho branco punidos com a pena de morte. A severidade da punição pode ser entendida como uma forma de reafirmar o poder do partido comunista, em um momento em que o Vietnã passa por rápidas mudanças econômicas e sociais, além de uma sinalização ao mercado de que o país tem forte compromisso com o cumprimento das leis e o interesse dos investidores. 

Paradoxo

No entanto, essa postura não deixa de ser um paradoxo. A percepção de alto risco de corrupção ou de instabilidade legal pode ser um forte desincentivo ao investimento internacional no país. Por outro lado, o maior esforço do governo em combater a corrupção pode gerar certa paralisia burocrática e econômica no país, pois muito do rápido crescimento vietnamita dos últimos anos foi possível devido à boa dose de leniência com práticas de corrupção. 

Brasil 

Assim como no Vietnã, o Brasil tem enfrentado seus próprios desafios com a corrupção, especialmente em grandes projetos e no setor público, como foram amplamente expostos durante operações como a Lava Jato. Isto têm causado debates acalorados sobre a eficácia das medidas anticorrupção e sobre como combater a corrupção sem estagnar o desenvolvimento econômico.

Controverso

Assim como a pena de morte é extremamente controversa e discutível do ponto de vista dos direitos humanos, sendo até mesmo incompatível com a concepção de justiça de muitas pessoas (entre as quais eu me incluo), a aceitação de um certo nível de corrupção para "lubrificar" o sistema econômico e garantir um crescimento mais rápido também é algo extremamente controverso e questionável.