Educação sofre com evasão e faltas em Campinas

Campinas registrou, em 2011, 3.645 casos de evasão escolar ou de reprovação por excesso de faltas de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio matriculados em escolas municipais e estaduais da cidade. Os dados são das quatro unidades do Conselho Tutelar, que foram notificadas pelas próprias instituições de ensino. Além do alto índice de evasão, a preocupação dos conselhos é com a notificação tardia das escolas. A maioria deixa para apresentar os casos no final do ano letivo, quando não há mais o que fazer para impedir a reprovação do estudante. 

O ano letivo dos ensinos Fundamental é Médio tem duração de 200 dias. Para ser aprovado, o aluno precisa ter pelo menos 75% de presença, o correspondente a 150 dias de aula. Quando ele tem mais de 50 faltas, é reprovado. Apenas a Escola Estadual 31 de Março, no Jardim Santa Mônica — considerada região de alta vulnerabilidade pelo Conselho Tutelar —, apresentou 124 casos em um único dia.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os dirigentes das instituições de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, além dos elevados níveis de repetência. Mas, na maioria das vezes, quando o problema chega ao Conselho Tutelar, o aluno já foi reprovado. “Quando a escola apresenta o problema, a situação já é irreversível”, afirma Regina Buratto Vilas Boas, conselheira tutelar da região Norte-Leste.
Em algumas situações, a evasão escolar só chega ao conselho por outras vias que não a escola. “Temos o caso de um adolescente, por exemplo, de 16 anos, que repetiu três anos e isso nunca chegou para a gente. Soubemos pelo pronto-socorro que ele estava evadido da escola”, afirma a conselheira da região Noroeste Ana Paula Pinke.

Ensino Médio
Os motivos mais comuns da evasão apontados pelos especialistas são o ingresso no mercado de trabalho, a qualidade do ensino ou a pouca atratividade e falta de professores. Além desses, ainda há o aliciamento para o tráfico e gravidez precoce. O índice de evasão escolar é maior no Ensino Médio, segundo a professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ângela Soligo. “É o período da vida que o jovem tem mais vontade própria, que começa a ficar mais crítico com relação ao ensino que está recebendo”, explica.

Intervenção
Segundo a especialista em educação, a escola tem condições de intervir antes que a reprovação e o abandono escolar aconteçam. De acordo com a especialista, quando o professor percebe que aluno está faltando muito — em cada semana tem um ou dois dias de ausência —, ele já deve ficar alerta. “Nesse caso, o professor pode chamar o aluno, perguntar o que está acontecendo e, se o problema persistir, deve procurar os pais desses estudantes. Não para ameaçar, mas para entender o que está acontecendo e auxiliar se for possível”, diz. 

Caso as faltas se prolonguem ao longo do primeiro semestre, mesmo com todos os esforços do professor e da escola, aí sim a instituição deve acionar o conselho e relatar todas as medidas que já foram adotadas até aquele momento, segundo orienta Ângela. “O Conselho Tutelar não deve ser o primeiro, mas o último recurso a ser adotado pela escola”, reforça. 

Quando deixam de comunicar ou quando demoram para tomar providências sobre a evasão ou excesso de faltas, as escolas falham por omissão. O próprio Conselho Tutelar e as secretarias Estadual e Municipal de Educação têm a responsabilidade de chamar a atenção das unidades de ensino pela falha. “As secretarias, principalmente, deveriam contar com equipes de profissionais que pudessem ajudar essas escolas a lidar com a evasão e impedir essa omissão”, afirma.

Prefeitura diz que procura alunos para conversar 

A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que não oferece o Ensino Médio, onde há maior índice de evasão. Já no nível Fundamental, em 2011, o município tinha 22.273 alunos matriculados. Esse número corresponde a 20% do atendimento aos alunos desse nível de ensino matriculados na rede pública. A secretaria informou ainda que segue as instruções que constam na Resolução SME/Fumec nº 05/2011 e que, entre outras medidas, adota o contato com estudante e com os responsáveis antes de comunicar o problema ao conselho. E que aos alunos que possuem muitas faltas, além da orientação às famílias sobre a importância do comparecimento dos estudantes às aulas, são oferecidas aulas de reforço para facilitar o acompanhamento escolar. 

Apesar dos números de evasão e da demora em acionar o Conselho Tutelar, a Secretaria de Estado da Educação informou que as escolas estaduais de Campinas são orientadas a convocar os pais dos alunos a partir do quinto dia consecutivo de ausência e que a notificação ao Conselho Tutelar é feita em casos em que a unidade de ensino não obteve sucesso no contato com os responsáveis e todas as tentativas foram esgotadas e quando um estudante alcança um percentual de 20% de ausência em relação ao número de aulas dadas em um bimestre. 

Nesse caso, a direção de cada escola deve propor ao aluno a compensação de ausência, com a reposição das faltas registradas ao longo do bimestre. Se o estudante não fizer a reposição e atingir o percentual de 25% de faltas no ano letivo, ele é considerado faltoso e pode ser retido por frequência. 

A situação de abandono escolar é configurada quando o aluno não retorna à escola e quando os responsáveis não se manifestam. A pasta ressaltou que a mudança de Estado pode caracterizar inicialmente evasão escolar, por falta de comunicação à escola de origem, até que os dados de todos os estados sejam enviados ao Ministério da Educação para a divulgação do Censo Escolar. Quando da mudança de cidades dentro do Estado de São Paulo, o Sistema de Cadastro de Alunos avisa da continuidade dos estudos desse aluno. 

Em relação à Escola Estadual 31 de Março, em Campinas, a secretaria afirmou que a Diretoria Regional de Ensino Campinas Leste vai se reunir com a equipe gestora da unidade para reforçar as normas que devem ser seguidas por todas as escolas estaduais.

Jovens que vão ser mães encaram mudança de rotina e se distanciam da formação educacional 

Fabian Samantha Honorato, de 17 anos, Adriana da Silva Guimarães, 17, Ana Paula Jacinto, 16, e Ana Cláudia de Sousa Dias, também de 16. Elas nem se conheciam até quarta-feira passada, mas se aproximaram pelas experiências incomuns que compartilham. Todas decidiram parar de estudar.
 
Entre os motivos apresentados pelas jovens está um comum a todas: a gravidez precoce. As quatro planejam retornar um dia às salas de aula, mas, enquanto o momento não chega, observam a rotina de adolescente se transformar. 

Segundo Vivian Fernandes, psicóloga da Casa de Apoio à Vida, entidade voltada à assistência social de gestantes, 82% das adolescentes que buscaram a instituição no ano passado tinham abandonado a escola. Das 67 garotas atendidas em 2011, 55 deixaram de estudar. Este ano, em apenas uma das salas, com nove meninas grávidas, quatro delas interromperam os estudos. “Muitas desistem por vergonha, por medo ou por alguns limites impostos pelas transformações da gestação”, afirma. 

De acordo com as adolescente, a gravidez não foi o único fator que pesou na decisão de parar de estudar. Fabian conta que parou no 9º ano do Ensino Fundamental por causa do trabalho. “Os horários não batiam com o da escola e, como eu precisava ajudar na despesa da minha casa, a prioridade era o trabalho. Até ia voltar este ano, mas fiquei grávida”, conta. Fabian tem oito irmãos mais novos e morava com a mãe no Jardim São Marcos. 

Ana Paula e Ana Cláudia são moradoras do Parque Oziel. Além da gravidez, as duas afirmam que pararam de estudar por causa do difícil acesso à escola. “Não achei vaga no bairro e em outros lugares ficava complicado para mim”, diz Ana Paula, que parou no 9º ano. “Só consegui vaga na Escola Carlos Gomes (Centro de Campinas) à noite. Ia ser muito perigoso descer na passarela do Oziel sozinha. Minha sogra e minha mãe acharam melhor eu parar”, explica Ana Cláudia, que parou no 1º ano do Ensino Médio.
 
Adriana, grávida de oito meses, quer voltar a estudar ainda em 2012. Ela está no 3º ano do Ensino Médio, mas ainda não foi matriculada pela mãe. “Quero continuar, mas a minha mãe decidiu não renovar a minha matrícula. Ela acha que agora tenho mais essa responsabilidade e vou precisar de tempo para cuidar do meu filho. Eu acho que a gravidez vai complicar as coisas, mas não vai impedir que eu continue a estudar”, afirma. 

Adriana e as outras três adolescentes recebem assistência na Casa de Apoio à Vida, que estimula as jovens a permanecerem na escola mesmo com a gravidez. “Muitas delas são desestimuladas a continuar na escola pela própria família, inclusive pelos professores, que não estão preparados para integrar essas meninas”, afirma Vivan. Enquanto não retomam os estudos, as adolescentes, se preparam para a experiência da maternidade.