JUSTIÇA

Desembargador cassa decisão que suspenderia WhatsApp

Magistrado aceitou o recurso impetrado por operadoras de telefonia
26/02/2015 | - Atualizado em 26/02/2015 - 18h52 Portal RAC
faleconoscorac@rac.com.br
Foto: Divulgação
Aplicativo de mensagens instantâneas é um dos mais utilizados pelos usuários
Aplicativo de mensagens instantâneas é um dos mais utilizados pelos usuários
O Tribunal de Justiça do Piauí aceitou o recurso e concedeu liminar que suspende a decisão de um juiz do estado que obrigava operadores de telefonia a suspender o uso do aplicativo WhatsApp em todo o país, segundo informou o site do jornal 'O Globo'. O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar analisou um pedido protocolado pelas empresas.

De acordo com o magistrado, a decisão tomada pelo juiz foi exagerada, uma vez que a extensão da medida poderia gerar danos irreparáveis ao serviço e seus usuários. "As milhões de pessoas que utilizam esse serviço não podem sofrer esse prejuízo sem que haja uma averiguação mais detalhada", afirmou o desembargador ao jornal.

A decisão de suspender o aplicativo foi do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, veio à tona nesta quarta-feira (26). O processo que originou a medida corre em segredo de justiça. De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí, a suspensão foi determinada porque o serviço não tirou de circulação imagens pornográficas de crianças e adolescentes. O conteúdo é investigado pela Polícia Civil do estado.
 
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